Termo de Uso e Política de Privacidade
RESUMO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DA LOHOBO
Bem-vindo ao Lohobo.com. As seguintes informações são um resumo dos principais termos e condições sobre como você pode usar nosso Site e Aplicativos (conforme definido abaixo) e receber nossos Serviços (conforme definido abaixo). É importante que você entenda nossas políticas para ter uma melhor experiência de uso do Site e Aplicativos e, portanto, é necessário e sugerido que você leia atentamente e entenda os Termos (conforme definido abaixo), assim como as cláusulas que permitem a contratação e limitações de direitos, destacadas abaixo e, ao aceitar estes Termos ou usar nossos Serviços, consideraremos que você entendeu e aceitou os termos em todos os aspectos:
1. A LOHOBO fornece serviços que consistem na (1) oferta de produtos LOHOBO em um site da internet, por meio do qual os usuários podem comprar esses produtos LOHOBO diretamente de nós; e (2) oferta de plataforma de marketplace virtual para outros (Vendedores Terceiros, conforme definido abaixo) anunciarem, promoverem, listarem e venderem seus próprios produtos no Site. No caso em que os produtos são vendidos diretamente por Vendedores Terceiros, a LOHOBO não é a fornecedora desses produtos. A LOHOBO também não permite qualquer modificação dos Serviços disponíveis no Site ou qualquer uso da plataforma para beneficiar outro negócio, a menos que essa modificação e uso sejam iniciados ou consentidos por nós.
2. Possíveis Vendedores Terceiros (que não sejam a LOHOBO) só poderão anunciar produtos ou serviços se forem autorizados pelas leis aplicáveis a vender esses produtos e fornecer esses serviços, e se tiverem os produtos e capacidade em estoque.
3. Para usar os Serviços da LOHOBO, você deve tomar ciência dos termos da Política de Privacidade , que contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Você deve criar uma conta de cadastro única, inserir seu e-mail ou número de telefone e criar uma senha que seja pessoal e intransferível. A LOHOBO não se responsabiliza pelo uso e divulgação inadequados desses dados a terceiros.
4. A LOHOBO pode recusar uma solicitação de cadastro e avisar ou suspender, temporária ou permanentemente, sua conta se esse cadastro, informações fornecidas, uso de nossos Serviços ou produtos, ou conduta em relação a nós for considerada uma violação de quaisquer leis, regulações, políticas governamentais aplicáveis ou termos e políticas da LOHOBO.
5. A LOHOBO não permite que produtos expressamente proibidos por lei ou por estes Termos sejam disponibilizados ou comprados no Site.
Você deve, antes de comprar qualquer produto não oferecido diretamente para venda pela LOHOBO, analisar as informações disponíveis em nosso Site, e verificar a reputação, preços, métodos de pagamento, prazo para entrega do produto e garantias de compra, entre outros, por parte desses Vendedores Terceiros.
6. Você tem o direito de se arrepender das compras feitas no Site e devolver produtos relevantes. Nós podemos fornecer a você um reembolso total e pagar pelas despesas de frete relevantes de acordo com nossa Política de Devolução. Consulte nossa Política de Devolução para obter mais detalhes.
7. A LOHOBO não permite publicidade para venda ou compra de produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, assim como produtos que sejam proibidos pelo Site.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
1.1 Escopo. Estes Termos e Condições ( “Contrato” ou “Termos” ) se aplicam aos Serviços fornecidos por meio do site https://www.lohobo.com (o “Site” ) e do Aplicativo LOHOBO.
1.2 Atualizações aos Termos. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada dos Termos no Site e nos Aplicativos, e uma notificação prévia será fornecida por meio do e-mail cadastrado na sua conta se a modificação se referir a alguma restrição ou limitação significativa dos seus direitos nos termos deste instrumento. Ao continuar a usar os Serviços após as alterações, você concorda em se vincular às modificações feitas por nós a estes Termos e/ou aos contratos/políticas que os acompanhem, inclusive, entre outros, a Política de Privacidade. Não obstante o disposto acima, você permanecerá responsável por verificar estes Termos e/ou contratos/políticas que os acompanham de tempos em tempos, para conhecer os seus direitos e obrigações antes do uso dos nossos Serviços, e verificar se as variações foram realizadas.
1.3 Aceitação dos Termos. Para comprar conosco, você precisa ter pelo menos 18 anos de idade. Caso você tenha 16 anos de idade ou menos, você será representado(a) pelos seus pais e/ou responsáveis legais com relação ao seu uso dos nossos Serviços e, se você tiver mais de 16 anos, mas menos de 18 anos de idade, você será assistido(a) pelos seus pais ou responsáveis legais com relação ao seu uso dos nossos Serviços. O acesso, a navegação ou o uso dos Serviços indica que você concorda com todos os termos e condições deste Contrato. Se você discordar de qualquer parte dos Termos, você deverá interromper imediatamente o acesso aos Serviços ou o respectivo uso. Leia este Contrato com atenção antes de prosseguir.
2.1 Declarações. Quando você usa os nossos Serviços, você declara estar ciente do tratamento das informações e dos dados e que todas as informações e todos os dados fornecidos por você são verdadeiros e correspondem à realidade. Você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que está visitando e usando os Serviços sob a supervisão, representação e assistência de um dos seus pais ou do seu responsável. Observados os termos e condições deste Contrato, pelo presente, a Empresa concede a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços, exibindo-os no seu navegador de internet, para o nosso Site, ou nos seus dispositivos móveis, para os nossos aplicativos, apenas para fins de compra de itens pessoais vendidos pela LOHOBO ou por Vendedores Terceiros no Site ou nos Aplicativos e não para uso comercial ou uso em nome de terceiros, exceto conforme explicitamente permitido pela Empresa de forma prévia. A violação deste Contrato resultará na revogação imediata da licença concedida nesta subcláusula sem aviso prévio.
2.2 Limitações de uso. Exceto conforme permitido na subcláusula acima, você não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, desmontar, descompilar, explorar ou fazer engenharia reversa dos Serviços ou de parte deles, a menos que expressamente permitido por escrito pela Empresa. Você não poderá fazer uso comercial de nenhuma das informações fornecidas nos Serviços ou fazer qualquer uso dos Serviços para o benefício de outro negócio, a menos que explicitamente permitido pela Empresa de forma prévia. A Empresa reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas e/ou cancelar pedidos a critério da Empresa, inclusive, entre outros, se tivermos evidências de que a conduta do cliente viola a lei aplicável ou é prejudicial aos nossos interesses. Os Vendedores Terceiros estarão vinculados aos termos e condições de um contrato separado celebrado entre a LOHOBO e os Vendedores Terceiros no uso do marketplace.
Você não realizará o upload, distribuirá, nem de outra forma publicará por meio dos Serviços conteúdos, informações, ou outros materiais que: (a) violem ou infrinjam os direitos autorais, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, direitos de imagem e voz, ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) constituam difamação por meio oral ou escrito, sejam ameaçadores, obscenos, indecentes, pornográficos ou ofensivos, ou que possam dar origem à responsabilidade civil ou penal de acordo com a lei local ou internacional; (c) violem a privacidade, a reputação e a honra de terceiros; (d) violem lei ou regulamento aplicável; (d) sejam fraudulentos, falsos, enganosos ou induzam à confusão, inclusive “trolling” (desestabilizadores); (e) promovam discriminação, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (f) sejam violentos, constituam bullying ou ameacem ou promovam violência, terrorismo, ou ações ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; (g) promovam atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; (h) prejudiquem ou tentem prejudicar menores de qualquer forma; ou (i) contenham bugs, bombas lógicas, vírus, worms, armadilhas (trap doors), Cavalos de Troia ou outros códigos, materiais ou propriedades maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.
2.3 Criação e Rescisão da Conta. Para acessar alguns recursos disponíveis nos Serviços, você terá que criar uma conta ( “Conta de Usuário” ). Você não pode usar a conta de outra pessoa. Cada vez que você usar uma senha ou identificação, será considerado que você está autorizado a acessar e usar o Site ou Aplicativos de maneira consistente com os termos e condições deste Contrato, e a Empresa não tem obrigação de investigar a autorização ou origem de qualquer acesso ou uso dos Serviços.
Você será o único responsável por todo o acesso e uso dos Serviços por qualquer pessoa que use a senha e a identificação originalmente atribuídas a você, independentemente desse acesso e uso do Site ou Aplicativo ser ou não realmente autorizado por você, inclusive, sem limitação, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (inclusive, sem limitação, obrigações financeiras) incorridas por meio desse acesso ou uso. Você é o único responsável por proteger a segurança e a confidencialidade da senha e da identificação atribuída a você. Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer perda, roubo ou uso fraudulento da sua Conta de Usuário. Você deverá nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou identificação ou qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança do Site ou Aplicativo. Não use a mesma senha para este Site ou Aplicativo que você usa para outros sites.
A Conta de Usuário é fornecida para o site ou aplicativo da LOHOBO regional que for usado para a configuração inicial. Dependendo do Site por meio do qual você criar sua Conta de Usuário, sua conta será administrada pela(s) entidade(s) responsável(eis) pela operação desse Site da LOHOBO. Se você criar sua Conta de Usuário com o Site, sua Conta de Usuário será administrada pelas entidades conforme estabelecido na Cláusula 1.1 (Escopo) dos termos e condições que regem o uso deste Site. Se você residir em um país, mas pedir que os produtos sejam enviados para outro país, você pode ser redirecionado para o Site da LOHOBO do país para o qual os produtos são enviados, e sua conta com esse Site da LOHOBO será administrada pela(s) entidade(s) responsável(eis) pela operação desse Site da LOHOBO (por exemplo, se você registrou uma conta em um Site local da LOHOBO que não seja o Site, você pode ser redirecionado para o Site caso faça um pedido para ser enviado para o Brasil).
De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas ou todas as partes dos Serviços, inclusive, entre outros, a capacidade de realizar uploads de documentos, fazer pagamentos ou enviar mensagens. Poderemos rescindir seu acesso aos Serviços a qualquer momento se tivermos evidências de que você violou estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo instruções no Site ou Aplicativo, ou entrando em contato conosco conforme descrito na seção “Fale conosco” abaixo. Se a sua conta for encerrada, você poderá perder os ativos da sua conta se não entrar em contato conosco.
Ao criar uma conta conosco, você reconhece que podemos enviar e-mails promocionais ou de marketing de tempos em tempos. Se você não quiser receber esses e-mails, use o link fornecido nesses e-mails para cancelar a inscrição em nossa lista de e-mails.
2.4 Pontos promocionais & Cupons: Se você criar uma Conta de Usuário, receberá uma carteira digital LOHOBO ( “Carteira” ) que pode ser usada para coletar e manter créditos de carteira, vales-presente, cupons promocionais e pontos promocionais emitidos pela Empresa por meio dos Serviços.
Pontos promocionais: Os pontos promocionais podem ser obtidos e armazenados em “Meus ativos” com o uso dos nossos Serviços e a compra de mercadorias de acordo com as disposições específicas disponíveis em Pontos de Bônus . Os pontos promocionais são concedidos pela Empresa a critério exclusivo da Empresa e estão sujeitos a vencimento e cancelamento por ela. Sujeito a essa Subcláusula 2.6, os pontos promocionais só podem ser resgatados no site por meio do qual foram concedidos (por exemplo, se os pontos promocionais foram concedidos no site www.lohobo.com, eles só poderão ser resgatados nesse site). Os pontos promocionais não poderão ser resgatados como dinheiro ou devolvidos por meio de cartão de débito/crédito ou por outros métodos de pagamento usados para a realização da compra original.
Cupons: Os Cupons podem ser comprados da Empresa e de Vendedores Terceiros, de tempos em tempos, ou podem ser concedidos pela Empresa e por tais Vendedores Terceiros, a critério exclusivo deles. Os Cupons podem ser armazenados em “Meus ativos”. Os Cupons poderão estar sujeitos a vencimento e cancelamento pela Empresa ou pelos Vendedores Terceiros. Os Cupons LOHOBO que foram comprados só podem ser resgatados no site em que foram comprados (por exemplo, se os Cupons foram comprados no site www.lohobo.com, eles só podem ser resgatados nesse site). O resgate de Cupons LOHOBO concedidos pela Empresa gratuitamente está sujeito às limitações impostas a critério exclusivo da Empresa de tempos em tempos.
Ao usar os nossos Serviços e fazer pedidos por meio deles, você concorda em nos fornecer o seu endereço de e-mail e endereço postal e/ou outros dados de contato de forma verdadeira e exata. Você também concorda e está ciente de que poderemos usar essas informações para entrar em contato com você com relação ao seu pedido, se necessário.
Respeitamos o seu direito à privacidade. Ao usar os nossos Serviços ou de outra forma, você declara e concorda, e, quando necessário, você consente, com a coleta, o uso e a transferência das suas informações, conforme disposto na Política de Privacidade .
Para saber como coletamos e usamos as suas informações pessoais, inclusive como cancelar o recebimento de nossas comunicações não transacionais, consulte a nossa Política de Privacidade .
